O lançamento da segunda edição da Campanha Mulheres
e Direitos - Violência e HIV contou com a presença da ministra Eleonora
Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR), na tarde dessa terça-feira (09/10), na Câmara dos
Deputados, em Brasília, DF. A campanha é mais um reforço para as mulheres
portadoras de HIV/Aids na luta contra o preconceito.
Tendo como eixo ‘Violência e HIV’, essa edição é
resultado de uma parceria entre a UNAIDS - Programa Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA - Fundo de População das Nações
Unidas, e a ONU Mulheres - a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de
Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha conta ainda com o apoio da
Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento - que acontece hoje, a
partir das 16h30, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A ministra Eleonora Menicucci destacou que a SPM
apoia essa campanha. “É nosso compromisso aprofundar os direitos das mulheres
em todas as suas dimensões e, com a Lei Maria da Penha, temos uma lei para o
enfrentamento e total eliminação de qualquer tipo de violência doméstica”.
Acrescentou que é, nesse espaço, onde são transmitidas as DST/Aids às mulheres,
“no casamento, onde elas escolheram um homem para ser seu parceiro, onde
deveriam ter segurança e proteção”.
Garantia de direitos - Eleonora Menicucci assinalou que
as mulheres devem decidir o caminho que desejam para suas vidas, com direitos
iguais aos dos homens. A ministra lembrou que as mulheres do campo e das
florestas, especialmente as que se encontram em regiões de fronteiras precisam ser
ouvidas e de ações e políticas que garantam seus direitos.
A embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da
delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que "em 2011 demos
prioridade à luta contra a violência às mulheres, às crianças
e adolescentes, e às populações vulneráveis, entre as quais as populações
indígenas”. Salientou que a campanha fosse desenvolvida numa perspectiva de impacto local, chegando
às comunidades mais afastadas e carentes, destacando os aspetos transversais da
violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis,
notadamente o HIV/AIDS. “Este tipo de ação conjunta e
direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de
gênero”.
De acordo com o coordenador do UNAIDS no Brasil,
Pedro Chequer, de modo similar à violência homófobica, a violência contra a
mulher é inaceitável e deve ser coibida. “Além de violar direitos humanos
básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à
infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não
suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável”. Para
Chequer, é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade
com vistas ao alcance desse objetivo.
Desenvolvimento com direitos - O coordenador residente da ONU no
Brasil, Jorge Chediek, apontou que o desenvolvimento só é legítimo se estiver
acompanhado da expansão de direitos. “Nos associamos a uma iniciativa como esta
campanha por que sabemos que a construção de direitos é muito complexa,
principalmente quando se trabalha com questões culturais muito arraigadas na
sociedade”.
Para ele, apesar de o sistema de proteção da Lei
Maria da Penha abranger todo o território brasileiro, o fato de mais de 2,7
milhões de pessoas ligarem para a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180,
mostra que a violência doméstica contra a mulher é um problema sério. “A lei é
apenas um dos instrumentos para o enfrentamento a esse tipo de violência. Mas a
verdadeira solução é a mudança cultural”.
Também participaram da solenidade a embaixadora da
Guiné Bissau, Eugênia Saldanha, e as deputadas federais Jandira Fregalli e
Elcione Barbalho.
Dados HIV/Aids - Segundo dados do governo federal, estima-se que
mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. A cada cinco minutos, uma
mulher é agredida no país; a cada 2 horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos
casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.
Um estudo realizado pela iniciativa Amazonaids, ONU
e governo brasileiro, na área indígena do Alto Solimões e Vale do Javari,
examinou mais de 20 mil indígenas. Foi encontrada uma taxa de prevalência de
sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13%.
Campanha - A ‘Campanha Mulheres e Direitos - Violência e HIV’
tem como objetivo principal contribuir para a conscientização da população
brasileira sobre redução da violência contra a mulher, promoção da equidade de
gênero e da saúde feminina. Para isso, ela disponibilizará produtos de
divulgação como spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV.
O material estará disponível em Português, Inglês, Espanhol e, pela primeira
vez, também em Tikuna - idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no
Brasil.
Essa inovação foi adotada em respeito aos direitos
de cidadania e os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito
cultural e do pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma.
Materiais educativos em HIV também vêm sendo elaborados pela Unesco em outros
idiomas de povos indígenas do Alto-Solimões.
A campanha é co-financiada pelo Instrumento Europeu
para a Promoção da Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), mostrando o
compromisso da União Europeia com a promoção e proteção dos direitos humanos.
Filmes - Inspirados em casos reais, foram criados três
filmes para divulgação: o mais longo com dois minutos de duração e os outros
dois, com 27” e 30”. O filme de dois minutos é mais abrangente, mostrando
situações conceituais e depoimentos alternados de mulheres e homens. Nos filmes
de menor duração, os enfoques são separados por gênero. Os áudios dos filmes
também foram adaptados para veiculação em rádio.
Além do folheto informativo, que será distribuído
para todos os estados brasileiros, a campanha Mulheres e Direitos inovou ao
criar, imprimir e produzir mil painéis em pano com mensagens em português para
divulgação. O projeto conta ainda com uma tiragem de 200 painéis de pano na
língua tikuna.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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