Participação do Projeto Força Feminina na Rede Cultura e Saúde

No último sábado, dia 22 de março, as trabalhadoras sociais Rosilene Ferreirae Isadora Muniz participaram de uma roda de conversa no Espaço Cultural de Alagados localizado no bairro do Uruguai, neste espaço a Instituição foi convidada para compartilhar e divulgar um pouco sobre a ação da Unidade Força Feminina e quais atividades são realizadas junto as mulheres em situação de prostituição.


Na roda de conversa estavam presentes os representantes da Rede saúde e Cultura, Luiz Natividade - Artista e poeta, Associações de moradores do Centro histórico e Candeias. Sendo uma manhã muito produtiva, o diálogo com os jovens foi interessante para a reflexão e divulgação da instituição que ganha mais um espaço e parceiros junto as comunidades locais.

Ausência de educação sexual

Por Carmem Herrera

Desconhecimento e falta de orientação estão levando ao aumento de gravidezes de adolescentes entre 10 e 19 anos
Na Nicarágua não é obrigatória a educação sexual nas escolas. E mais, existe um acordo implícito dos governos com a Igreja Católica de não permitir a educação sexual nos colégios, o que tem se acentuado sob o atual governo encabeçado pelo presidente sandinista Daniel Ortega, que declarou, em uma recente reforma da Constituição, que a Nicarágua é um país "cristão, socialista e solidário”.
Em 2003, durante o governo liberal do ex-presidente Enrique Bolaños (2002-2006), o Ministério da Educação (Mined) suprimiu o "Manual para a Vida” de educação sexual dirigido a docentes, que ia ser aprovado naquele momento, logo que grupos católicos e evangélicos ultraconservadores junto com autoridades eclesiásticas levaram a cabo uma intensa campanha contra o texto, acusando o Mined de "promover o aborto e a homossexualidade, e pretender dissolver as famílias”.
A timidez com que o governo de Ortega tem assumido o tema da educação sexual tem sua raiz na aliança que mantém com o cardeal Miguel Obando Bravo, principal artífice da campanha da Igreja Católica nicaraguense contra a educação sexual. Naquele momento, o cardeal Obando comemorou a retirada do manual, anunciando que contava com "uma comissão de moralistas e teólogos para refazer o documento”, o que finalmente foi realizado.
A decisão política de não levar a educação sexual para as escolas redundou nos dados que a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) apresenta sobre a Nicarágua em relação a que entre os anos 2000 e 2010 foram registrados 367.095 gravidezes em mulheres menores de 18 anos, e, segundo o Ministério da Saúde (Minsa), 27,1% dos partos de 2010 ocorreram em adolescentes entre 10 e 19 anos.
A Estratégia Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva de 2009 menciona com preocupação que o número de gravidezes registradas em adolescentes de 10 a 19 anos subiu de 33.742 em 2007 para 35.945 em 2010, um aumento de 6,5%.
O Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas instou a Nicarágua em 2010 "a adotar todas as medidas necessárias para atender às recomendações formuladas (…) que não tem aplicado suficientemente, como as relativas à colocação em prática da legislação, o plano de ação nacional e a coordenação, a recopilação de dados, a idade mínima para contrair matrimônio, o registro dos nascimentos, os castigos corporais, o maltrato e o abandono de crianças e as gravidezes de adolescentes”. Também que "garanta que os adolescentes tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva seguros, legais e confidenciais, que incluam informação, assessoria e serviços de interrupção da gravidez, e ofereça acesso generalizado aos meios anticonceptivos”. O governo fiel à sua política de comunicação baseada no segredo e na não resposta pública a esclarecimentos e planos estratégicos solicitados pela sociedade civil e pela cooperação internacional não respondeu a essas recomendações.

Cifras alarmantes
De acordo com o Informe de Desenvolvimento Humano 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a taxa de fecundidade adolescente na Nicarágua é de 104,9 nascimentos para cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos. Rubén Reyes, coordenador do Programa de Fortalecimento de Grupos Juvenis da Fundação Pontos de Encontro, dedicada à defesa dos direitos das mulheres, assinalou à Notícias Aliadas que essa cifra, "em lugar de reduzir, como vem apostando a sociedade civil, está aumentando. Essa realidade tem que a ver com que não temos conseguido penetrar na cultura da educação sexual, para que as pessoas vejam a sexualidade como expressão de prazer com proteção e não estreitamente ligada à reprodução”.
O Informe de Estado da População Mundial de 2013, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que aborda a maternidade na infância e os desafios da gravidez na adolescência, precisa que "quando uma menina fica grávida, seu presente e futuro mudam radicalmente, e rara vez para o bem. Já não pode continuar com sua educação, se desvanecem suas perspectivas trabalhistas e se multiplica sua vulnerabilidade frente à pobreza, a exclusão e a dependência”.
Entre as causas subjacentes para a gravidez adolescente, a UNFPA menciona o matrimônio infantil, a desigualdade de gênero, obstáculos aos direitos humanos, pobreza, violência e coação sexual, políticas nacionais que restringem o acesso a anticonceptivos e a uma educação sexual adequada para a idade, falta de acesso à educação e serviços de saúde reprodutiva e sub-investimento no capital humano de meninas adolescentes.
Organizações da sociedade civil coincidem em afirmar que para a Nicarágua continua sendo um desafio a implementação da educação sexual como política pública. Mas ante esse vazio, as famílias esperam que a escola assuma essa responsabilidade e vice-versa.

Material de consulta
No texto "Educação da Sexualidade: Guia básico de consulta para docentes”, editado pelo Mined, o marco metodológico afirma que esse material "constitui um passo a mais no fortalecimento da educação integral. Não é um livro de texto para usar nas aulas, deve ser utilizado como material de consulta sobre os temas de educação da sexualidade. Se propõe contribuir para a compreensão e o manejo dos temas, disponibilizando pautas e argumentos para facilitar o trabalho de orientação das docentes e dos docentes aos alunos, alunas, às mães e aos pais de família”.
Daí que Reyes considere que há uma ênfase por parte das políticas governamentais de deixar à livre escolha da escola a abordagem da educação sexual. "Algumas escolas têm incorporado o tema e outras não, pois não é de obrigatório cumprimento por parte do Ministério da Educação”, precisou.
Segundo o UNFPA, na Nicarágua, apenas 18% das escolas de ensino primária e secundário utilizam o guia de educação sexual do governo.
O informe "Cairo+20-Nicarágua. Diagnóstico Nacional 1994-2012”, elaborado pela organização "Sim Mulher”, afirma que "não existem campanhas ou ações públicas que promovam os direitos sexuais e reprodutivos das e dos adolescentes; essas iniciativas são empreendidas exclusivamente pelas organizações que trabalham com a infância, a adolescência, a juventude e as mulheres organizadas”.
A respeito, María Mercedes Alemán, coordenadora pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Políticas Públicas da campanha "A prova de amor é prova de fogo. Por isso eu me protejo!”, atualmente em execução no Departamento de Chontales (a 140 km a sudeste de Manágua), dirigida à prevenção da gravidez adolescente e promovida junto com a Rede de Mulheres Chontaleñas, confirmou à Notícias Aliadas que na auditoria social sobre o tema da saúde sexual e reprodutiva, apresentada no início de março deste ano pela Rede, as pessoas consultadas coincidiram em afirmar que o tema da sexualidade nas escolas é abordado a partir da experiência das e dos docentes e não a partir dos fundamentos teóricos consignados nos convênios internacionais das Nações Unidas, ratificados pelos governos nacionais sobre os direitos humanos das e dos adolescentes.
Ainda assim, na auditoria, os e as jovens manifestaram que nos centros de saúde do Ministério da Saúde (Minsa) se expõem mais as campanhas para prevenir enfermidades comuns que documentação que promova a prevenção de infecções de transmissão sexual e métodos de proteção para evitar gravidezes não desejadas em adolescentes. Mencionaram, ademais, que os centros não investigam a procedência de gravidezes em meninas e adolescentes, que, provavelmente, pela idade, provêm de abusos sexuais.
Ausencia de educación sexual




Força Feminina estabelece parceria com NAS (Núcleo de Assistência Social)

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental o responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.

Desde o mês de fevereiro/2014,  todas as terças-feiras, a Unidade Força Feminina contacom a presença dos representantes do CRAS através do NAS (Núcleo de Assistência Social) sendo uma Assistente Social, uma Enfermeira e um Auxiliar Administrativo  no Projeto Força Feminina realizando atendimentos de caráter sócio assistencial e educativo possibilitando o acesso aos bens e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Salvador. Além disso, são dadas orientações, encaminhamentos e informações importantes para as mulheres que frequentam a Unidade.


A parceria com o NAS demonstra a importância do fortalecimento da Rede e o compromisso com as mulheres e a realidade em que encontram inseridas. Desse modo, sigamos fortalecendo a Rede de parceiros e a busca pelo acesso aos direitos.


Segundo Encontro de Cirandas Parceiras discute Impactos da Copa no Brasil e em Salvador


O segundo encontro das Cirandas Parcerias teve como tema: os impactos da Copa no Brasil e em Salvador contando com a assessoria do Comitê Popular da Copa representado por Argemiro Almeida e Celio Maranhão (ambos integrantes do comitê Popular da Copa).
No início do encontro, Argemiro Almeida convidou o grupo a desenhar um campo de futebol e colocar neste campo algo que representasse cada pessoa. Este objeto deveria ser colocado em um ponto específico do campo e a partir dai cada pessoa refletia o que significava este lugar escolhido. Algumas pessoas escolheram o meio de campo, outros a lateral, o gol ou até o espaço fora do campo. A reflexão que foi sendo tecida era que a Copa no Brasil resulta em um processo que não foi uma escolha do povo brasileiro, mas sim se trata de interesses do capital.
Após esta dinâmica inicial, foram apresentados dois vídeos que mostram o processo de remoção de pessoas e outras situações limites das quais a copa pode provocar. Neste momento, o grupo refletiu sobre o acesso aos direitos e o fato de muitas vezes estarmos inseridos em movimentos sociais e não percebermos os interesses do grande capital. A participação das mulheres da Unidade foi muito significativa, pois trouxeram realidades concretas de violações que elas vêm vivenciando com este processo.

Ao final do encontro Argemiro Almeida convidou cada participante a pegar o instrumento que havia deixado no campo e dizer um compromisso que assume a partir dai. Foi feito convite às Instituições para a reunião do Comitê Popular da Copa que acontece no próximo dia 20/03 no espaço da Unidade Força Feminina e também recordado a data do próximo encontro das Cirandas que será no dia 16/04/2014.

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Força Feminina assessora Espaço Viva Mulher em Feira de Santana

A Rede Oblata de Pastoral desde a Unidade Força Feminina em Salvador vem assessorando o Espaço Viva Mulher em Feira de Santana. Este espaço iniciou seus trabalhos em 2012 e em 2013 solicitou uma assessoria da Instituição no intuito de acompanhar o processo de aproximação das mulheres inseridas em contexto de prostituição em Feira de Santana e o processo de formação e constituição da equipe de trabalho.

O objetivo do encontro no último dai 15 de março foi de possibilitar espaço de formação de trabalhadores sociais e voluntários/as acerca da temática da prostituição, exploração sexual e tráfico de pessoas. Os objetivos específicos eram: Aproximar da realidade da prostituição e do mundo no qual as mulheres estão inseridas; compreender os mecanismos e estruturas da prostituição e realizar uma proposta de trabalho e ação com mulheres em situação de prostituição.
Neste primeiro encontro houve uma sensibilização para o trabalho com esta realidade sendo trabalhado a sensibilização e alguns conceitos importantes tais como: prostituição e diversidade de contextos, exploração sexual e abuso sexual, além deste temas foram trabalhados de que forma se aproximar desta realidade e como ir pensando formas concretas de ação.

Ao final do encontro foi realizada uma avaliação e verificou-se a importância da Unidade Força Feminina continuar neste processo de assessoramento e acompanhamento. Este acompanhamento deve ser realizado a partir de dois eixos: primeiro, aproximação das mulheres e formação, segundo formação e constituição da equipe de trabalho. 

“Aplicação da Lei Maria da Penha ainda é um desafio no país”, afirma Defensoria Pública

Encontro debaterá mecanismos para efetivar aplicação da legislação na Bahia. Estado é o 2º no ranking da violência contra a mulher


A Defensoria Pública da Bahia vai reunir no próximo dia 27, às 9h, na sede da Instituição, Canela, especialistas, integrantes de movimentos e representantes dos serviços que integram a Rede de Atenção à Mulher em situação de Violência Doméstica em Salvador e Região Metropolitana. A audiência pública, convocada no mês em que se comemora o Dia da Mulher, é para debater e avançar na elaboração de mecanismos que efetivem os direitos e garantias previstas às mulheres pela Lei Maria da Penha. Sete anos depois de implantada, a aplicação da legislação ainda é um desafio no país. A cada 1h30, uma mulher morre por conflito de gênero no Brasil.

Com o tema Eficácia dos mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher- persistente desafio, o encontro pretende definir estratégias de atuação dentro e fora das instituições e movimentos sociais, a exemplo das Instituições Jurídicas, Delegacias da Mulher, Casas de Acolhimento, entre outras, para avançar na construção de um formato mais eficaz de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia. O estado é o 2º no ranking dos crimes contra esse grupo, de acordo com estudo do IPEA. Integrarão as discussões a coordenadora do Observatório da Lei Maria da Penha, Márcia Tavares, a professora de Ciências Criminais, Carmen Hein de Campos, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública – NUDEM, Firmiane Venâncio, o coordenador do Observatório Penal da Esdep, Daniel Nicory, entre outras autoridades e especialistas no tema.

LEI MARIA DA PENHA

Instituída em agosto de 2006, a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultado de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade da violência doméstica e familiar, a lei cria mecanismos importantes de atendimento humanizado, além de garantir o direito de proteção da vítima. No entanto, sua aplicação ainda é insatisfatória no país, já que um dos grandes obstáculos de acesso à Justiça é a própria inexistência dos serviços e órgãos previstos, ou seja, a insuficiência da rede de atendimento, com locais, serviços e equipes adequadas ao seu cumprimento. Segundo IPEA, não houve redução das taxas anuais de feminicídio, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei, por exemplo.

Para a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, o alarme causado pelos números impacta muito mais quando verifica-se que o Brasil, mesmo com uma legislação bastante avançada para enfrentar esse fenômeno, não consegue reduzir as taxas de violência contra a mulher e, mais que isso, não consegue sequer experimentar a estrutura de funcionamento ideal dos serviços previstos na Lei Maria da Penha, em virtude da ausência quase absoluta de investimentos públicos nessa área.

NUDEM

Desde que foi criado, em 2008, mais de 16 mil mulheres procuraram o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública  da Bahia – NUDEM. Apenas em 2013, 4.257 mulheres foram atendidas na Unidade.  Ao procurar a Defensoria Pública, a vítima de violência é atendida pelas defensoras, que analisam a situação apresentada e verificam que medidas deverão ser adotadas. Dependendo do caso, a instituição poderá entrar com ações de medidas protetivas – medidas de urgência, em casos onde a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para casa depois de fazer a denúncia. Após ajuizar a ação, a Defensoria Pública ainda acompanha o caso, atuando em parceria junto à rede de proteção à mulher, que inclui Delegacia de Apoio à Mulher – DEAM, Ministério Público, Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda – SETRE e Vara da Violência Doméstica.

Jornal da Rede Oblata reflete o 8 de março. Acesse!



Leia Aqui:
https://sites.google.com/site/forcafeminina2000/arquivos/Jornal%20da%20Rede%20Mar%C3%A7o%202014.pdf?attredirects=0&d=1

Convite - 2º Encontro de Cirandas Parceiras


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FORÇA FEMININA PARTICIPA DE SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS SOCIAIS

O Projeto ForçaFeminina, representado por Rose Salvador e Ir. Pilar participou no dia 20 de fevereiro do SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS SOCIAIS, promovido pela SEMPS – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da Cidade do Salvador.
A programação do seminário foi composta por diversas entidades e temas propostos. Relatos impressionantes relacionados às experiências de voluntariado e parcerias da Fundação Lar Harmonia e da Paróquia Nossa Sra. da Luz; palestras sobre utilidade pública Municipal, Estadual e Federal; importantes informações sobre elaboração de projetos de capitação de recursos para área social, finalizando com uma brilhante palestra da Vice-Presidente da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos.
A Fundação Lar Harmonia proporcionou um relato impressionante da sua experiência de voluntariado. Essa entidade assiste a 450 crianças diretamente e concede atendimento médico ambulatorial a mais de 1500 pessoas por mês. Tendo a impactante marca de 90% da sua força de trabalho advinda do voluntariado. Outro excelente experiência relacionada a voluntariado é a da Paróquia Nossa Senhora da Luz. Esta paróquia é basicamente mantida pela comunidade do bairro da Pituba – bairro nobre de Salvador, mas se atêm a atender às comunidades carentes circunvizinhas, oferecendo 21 cursos distintos, atendimento jurídico, odontológico e psicológico gratuitos.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da Cidade do Salvador – SEMPS na pessoa da Assessora de Projetos Sociais e Advogada Juliana Galerani nos trouxe informações esclarecedoras sobre os processos de como adquirir os títulos de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal. Vale ressaltar que, mesmo com tempo curto para ministrar tanto conteúdo, a SEMPS se coloca a disposição das entidades participantes, para quaisquer orientações no que tange ao processo acima descrito.
A Associação Brasileira de Capitação de Recursos - ABCR na pessoa da vice-presidente Fagna Freitas de Santana nos impressionou com alguns relatos de capitação, como no caso da casa da Santa Casa de Misericórdia da Bahia e nos entusiasmou, profundamente, diante das possibilidades de Capitação de recursos demonstradas.
A Sra. Fagna iniciou a palestra falando sobre os pré-requisitos necessários para uma boa capitação de recursos; enfatizou a importância de se ter mais de uma fonte de recurso, para que se possapriorizar a independência e estabilidade. Um dos exemplos citados durante a palestra foi a história da Santa Casa de Misericórdia da Bahia. Instituição fundada em 1549 voltada para internamento e atendimento médico-ambulatorial, encontrava-se em momento financeiro difícil, onde através do processo de estudo a amadurecimento das técnicas de captação de recursos conseguiu captar 1,9 milhões de reais no ano de 2012.
Três pontos foram de muita importância nessa palestra, visto o nosso interesse institucional em relação aos processos de capitação de recursos. O primeiro ponto fala sobre a importância de uma equipe ou um (a) captador (a) de recursos, exclusivamente, voltada para a capitação. O (A) captador (a) ou equipe captadora deve estar disponível para viagens, agendamentos de reuniões, entrevistas, preparação para o encontro com potencial investidor– conhecer a empresa e o potencial investidor, criação de material institucional, elaboração de projetos, atenção ao editais lançadas, adequação desses projetos ao conteúdo exigido em edital e etc. Devido ao contingente e especificidade desse trabalho é que se faz necessário que o captador de recursos não acumule outras funções.
Outro ponto de importância ímpar foi o fato de a palestrante falar sobre uma instituição de nome GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas. A GIFEé uma organização sem fins lucrativos que reúne associados de origem empresarial, familiar, independente ou comunitária, que investem em projetos de finalidade pública. Hoje, a GIFE é uma referência nacional sobre investimento social privado e vem contribuindo para o desenvolvimento de Organizações similares em outros países.A Rede GIFE é marcada pela diversidade de seus investidores e reúne hoje 130 associados que, somados, investem por volta de R$ 2,4 bilhões por ano na área social, operando projetos próprios ou viabilizando os de terceiros. Para fomentar a captação de recursos, a GIFE promove anualmente um Congresso para estreitamento de laços entre investidores e captadores. Esse ano acontecerá o 8º Congresso GIFE que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de março de2014 – segundo a palestrante, excelente oportunidade para captação de recursos.
O último ponto comentado, foi sobre o FESTIVAL ABCR 2014 – O festival promovido pela Associação Brasileira de Capitação de Recursosé o maior encontro brasileiro de captadores de recursos. Será realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2014 no SESC Guarapari – Espirito Santo. A proposta dos 4 (quatro) dias do festival é fazer uma espécie de imersão / aprendizagem de captação de recursos para organizações de sociedade civil.

É muito importante, que institucionalmente se estimule a participação em eventos como esses. A troca de conhecimentos e contatos feitas nos possibilita caminhar em direção a outras possibilidades de recursos. Aprender o processo de captação de recursos nos prepara um futuro mais sadio, independente e estável. Temos a missão e com ela a causa que motiva aos investidores. Nós é que devemos escolher a marca que pode caminhar ao nosso lado! E para tanto, é preciso investimento e preparo.